Veja o que já se sabe sobre o novo auxílio emergencial

Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de distribuir R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial andará os primeiros passos institucionais para seu retorno a partir desta semana. Com valores menores, que vão variar de R$ 300 a R$250, o benefício deve ser pago em três ou quatro parcelas, a depender das discussões entre os senadores e deputados.

O pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício será incluído por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que conterá “cláusula de calamidade” para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos.

Depois da votação no Senado, a medida ainda precisa ter o aval da Câmara dos Deputados. Por ser uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.

Após votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.

Veja abaixo o que se sabe até agora sobre o novo auxílio:

Novo Auxílio

– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial

– Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial

– O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família

– Custo previsto é de cerca de 30 bilhões

– O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300

– O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4.

Siga o Instagram de Romero do Mais Pajeú: CLIQUE AQUI
Siga o Instagram do blog: CLIQUE AQUI
Siga nossa página no Facebook: CLIQUE AQUI e AQUI
Siga nosso canal no YouTube: CLIQUE AQUI

Postar um comentário

0 Comentários