São José do Egito terá uso obrigatório de mascaras a partir de 24 de abril

22 abril Grupo Roma Conteúdos 0 Comentários


O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, anunciou mais uma medida de prevenção e combate ao coronavirus. Através do decreto 013/2020, determina o uso obrigatório de máscara em todos os órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município.

A medida vale a partir do dia 24 de abril de 2020, e por tempo indeterminado, sendo obrigatório o uso de máscara por toda e qualquer pessoa que se encontre em órgãos públicos e/ou estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de caráter essencial.

Pelo descumprimento serão considerados responsáveis o gerente, proprietário ou encarregado pelo estabelecimento ou repartição pública e o seu responsável legal além do usuário que se encontre sem máscara.

O descumprimento vai gerar a responsabilização civil e criminal do infrator e ao estabelecimento advertência e, em caso de reincidência, pela suspensão de suas atividades pelo período três dias úteis. Se persistir no descumprimento, o Alvará de Funcionamento será suspenso. (ASCOM)

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