Pena após 2ª Instância: no futuro, tudo pode acontecer

14 novembro Grupo Roma Conteúdos 0 Comentários


Dizia o ministro Pedro Malan que no Brasil não era possível prever nem o passado. Dizia o ministro Delfim Netto que no Brasil previsão para mais de 15 minutos é chute. Mas sabemos como o Brasil funciona. Tentemos.

A emenda constitucional (ou lei, falta decidir) que determine o início de cumprimento de pena após a condenação em segunda instância é prometida por diversos parlamentares e, a julgar pelas manifestações de domingo, tem apoio popular. Mas quantos, dos 513 deputados e 81 senadores, se sentem a salvo de cair nessa situação? Lembremos rapidamente: o poderoso deputado Eduardo Cunha está preso, Geddel Vieira Lima, que foi deputado e ministro, está preso (com o irmão Lúcio, também deputado, também preso), Delcídio, o senador, tantos outros. E Aécio, neto de presidente, teve de submergir.

Claro, talvez a pressão prevaleça e o Congresso examine a medida com bons olhos (mas sabendo que aprová-la significa destrancar a jaula das feras). Aí entra a tese defendida pelo presidente do Senado, David Alcolumbre: se o Congresso aprovar uma medida que contrarie uma decisão do Supremo, estará buscando o confronto. Não é bem assim: o STF decidiu conforme as disposições vigentes. Se as normas mudarem, muda o entendimento, sem confronto. Mas talvez Alcolumbre pense em algo diferente: como mudar as normas sem permitir que os ministros do Supremo sejam atingidos?

No futuro, tudo pode acontecer. E tudo pode também deixar de acontecer. (Coluna de Carlos Brickmann/ Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)

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