Julgamento sobre prisão de Lula é adiado pelo STF

24 junho Grupo Roma Conteúdos 0 Comentários


O pedido de anulação do julgamento de Lula, feito pela defesa do ex-presidente, teve o julgamento adiado. A análise do habeas corpus, que estava marcada para ocorrer nesta terça-feira (25), será julgado somente no segundo semestre. De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) teria sido modificada pela ministra Carmen Lúcia. O tema teria sido empurrado para o último da lista. 

De acordo com a colunista, o ministro Gilmar Mendes teria se manifestado sobre a ausência de tempo para analisar a situação, pois somente o voto dele tem cerca de 40 páginas. Em função do recesso do STF, o julgamento só deverá ocorrer no segundo semestre. Com o remanejamento, o caso será julgado após outros 11 processo serem apreciados. 

A análise do HC é com base na defesa do petista, que alega parcialidade do ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. O recurso foi apresentado em dezembro de 2018, quando Moro aceitou o convite para assumir o ministério. Edson Fachin e Carmen Lúcia já deram seus pareceres negativos. Restam votar Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. 

No último dia 13 de junho, após o vazamento de mensagens pelo site The Intercept Brasil, a defesa do ex-presidente anexou aos documentos as reportagens publicadas, para reforçar a tese de parcialidade do ex-juiz.

Nas mensagens divulgadas pelo Intercept, Moro aparece em situações como: dar pistas, indicar testemunhas, antecipar decisões, acusar a defesa de Lula de realizar "showzinho", entre outras situações que poderão ser usadas pela defesa, reforçando a argumentação. Em sua própria defesa, Moro tem divulgado que as conversas do gênero são comuns e não revelam ilegalidade no processo.

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