Ambulante reclama de taxa e prefeitura envia nota de esclarecimento

12 janeiro Grupo Roma Conteúdos 0 Comentários


Prefeitura argumenta que realizou reunião prévia

Um leitor do blog entrou em contato com o Mais Pajeú neste sábado (12) para se queixar da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Segundo o denunciante, a prefeitura estaria cobrando uma taxa de R$ 35 para os ambulantes durante o Afogareta. O denunciante ainda questiona o porque ter que efetuar este pagamento se a festa é realizada em via pública.

Em contato com a Prefeitura de Afogados, nos foi enviado uma nota, confira:

A Prefeitura informa que está realizando um trabalho de fiscalização do comércio de bebidas e comidas durante todo o Arerê, visando garantir a segurança dos brincantes assim como assegurar o direito de quem quer comercializar, seja em barracas, seja de forma avulsa, e assim ganhar um "dinheirinho" extra neste começo de ano.

Para tanto, a Secretaria de Cultura convocou e reuniu, por diversas vezes, como as fotos em anexo comprovam, todos os que desejassem comercializar durante o evento em questão. Em nenhum momento o cidadão que agora reclama, apareceu para participar das reuniões, receber as orientações e estar apto para tal comercialização.

A utilização do espaço público para comercialização está sujeita, conforme previsto em lei, a cobrança do poder público municipal de tarifas legais. Não fazê-lo seria implicar em crime de responsabilidade fiscal, a saber, o crime de dispensa de receita. Informamos ainda que os preços praticados são os mesmos desde o início da atual gestão, em 2013, sem qualquer tipo de reajuste.

Não achamos justo, agora, abrir mão de tal cobrança. Seria uma injustiça com quem tem participado desde o início e está rigorosamente em dia com suas obrigações. Informamos ainda, que de acordo com dados da fiscalização sanitária, outro grave problema, além das bebidas em vidro que estamos tentando coibir, é a venda de bebidas falsificadas, o que gera um grande problema para a saúde dos brincantes. A maior parte dos vasilhames de vidro e das bebidas falsificadas, são oriundas dos vendedores avulsos, que não participaram das etapas de preparação para o evento que realizamos, que em seus isopores, no meio da avenida, tentam vender de forma irregular seus produtos. Em nome da população, não abriremos mão da nossa prerrogativa de fiscalização e pedimos a toda a população que procure comprar sua bebida em comerciantes legalizados, que estejam com o adesivo "autorizado" emitido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, e que deve estar afixado de forma visível, seja nas barracas instaladas no campo do nascente, seja nos isopores de quem está vendendo avulso.

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