Serra Talhada: MPPE orienta desobstrução e limpeza de áreas afetadas com construções irregulares

20 dezembro Grupo Roma Conteúdos 0 Comentários


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, recomendou ao prefeito de Serra Talhada que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos bairros da AABB e São Cristóvão. A recomendação provém dos moradores dessas localidades, que procuraram o MPPE para denunciar os danos causados pelos alagamentos riscos para os moradores e seus imóveis.

O MPPE, a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram vistorias nos bairros de São Cristóvão e AABB e constataram a gravidade do problema, causado por construções irregulares nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Enock de Carvalho, José Nogueira dos Santos e Travessa Tomé de Souza Ramos.

Segundo o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o prefeito deve cumprir seu papel de zelar pelo bem da coletividade, preservando a segurança das pessoas e viabilizando o escoamento das águas pluviais. Para assegurar essa atuação, o gestor público deve determinar o embargo administrativo ou judicial das construções irregulares e impedir a concessão de licença do habite-se das construções ilegais, a fim de preservar e garantir a segurança e a integridade física dos moradores.

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