Municípios propõem a Bolsonaro a volta da Educação Moral e Cívica aos currículos escolares

07 novembro Grupo Roma Conteúdos 0 Comentários


Proposta cara ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a reincorporação da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) aos currículos escolares já encontra defensores aguerridos nos legislativos municipais. Desde o fim do ano passado, vereadores de pelo menos seis cidades brasileiras e do Distrito Federal se adiantaram ao novo presidente e apresentaram projetos de lei (PLs) pedindo o retorno da disciplina ou cobrando maior ênfase no trabalho desses conteúdos em sala de aula.

O resgate da disciplina não é consenso entre especialistas em educação, que alegam que questões como cidadania e direitos humanos já são tratadas por outras matérias escolares. Há resistência também nas esferas administrativas, que questionamento se é atribuição de vereadores propor mudanças nos currículos escolares. Os PLs estão em diferentes estágios de tramitação e contam com justificativas semelhantes, como a defesa de ideias patrióticas e o estímulo à busca de uma identidade nacional.

— Não custa nada o professor de português ou de história, por exemplo, reservar meia hora da aula e dizer: ‘olha, agora nós vamos aprender os hinos do nosso país’, diz o vereador José Cuco (PSDB), da cidade de Mogi das Cruzes, interior de São Paulo.

Autor de um dos projetos dessa nova leva, Cuco se declara um defensor dos símbolos nacionais. Sua atividade legislativa (aos 77 anos, ele é vereador há sete mandatos) inclui um texto que torna obrigatória a execução do hino municipal em eventos oficiais. Seu projeto foi apresentado em outubro do ano passado, antes das declarações mais contundentes de Bolsonaro à respeito do tema. O texto fala da reincorporação do conteúdo à grade extracurricular do município, de modo que os professores tratem de símbolos patrióticos de maneira explícita. Segundo ele, a proposta foi uma espécie de reação ao que considera uma degradação dos valores morais:

— Na minha época, professor era respeitado em sala de aula. Hoje, eles são ameaçados pelos alunos. Outro dia, uma escola aqui da cidade amanheceu depredada, diz.

A ideia anima também os legisladores de São Paulo (SP), São Francisco do Sul e Brusque (SC), Satuba (AL), do Distrito Federal e de Passo Fundo (RS). As semelhanças com a proposta de Bolsonaro — que defende a disciplina como forma de estimular o civismo — são óbvias. Mas há quem faça ressalvas às intenções do presidente eleito:

— A gente ainda precisa entender se o objetivo dele, com essa disciplina, é estimular o nacionalismo exacerbado. Com isso, eu não concordo, diz o vereador Mateus Wesp (PSDB), de Passo Fundo.

Ainda em tramitação nas comissões da Câmara de Passo Fundo, o projeto de Wesp propõe que a educação Moral e Cívica seja ensinada como uma disciplina independente em todas as séries dos ensinos fundamental e médio. E que trate, prioritariamente, dos símbolos nacionais e do funcionamento do Estado:

— É importante que as pessoas aprendam como funciona a máquina do Estado. Saibam o que é atribuição do município e o que é da União, por exemplo, diz Wesp, que dá aulas de direito constitucional e já foi professor de ensino médio. — Esse desconhecimento sobre o poder público é responsável pelas altas taxas de abstenção nas eleições, e pela falta de legitimidade dos políticos.

Os projetos de lei, no entanto, são criticados por especialistas em educação. Ao longo dos anos, a Educação Moral e Cívica surgiu nos currículos das escolas brasileiras em diferentes momentos. Segundo Carlos Cury, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais e membro do Conselho Nacional de Educação entre 1996 e 2004, seus primórdios remontam à primeira república (o período entre 1889 e 1930). Mas a disciplina ganharia especial destaque durante os anos da ditadura militar. Ela se tornou obrigatória em 1969, quando passou a tratar de temas caros ao governo em anos de Guerra Fria, como o combate ao comunismo e à “subversão”:

— Ela carrega um ranço autoritário. Ressuscitá-la é uma ideia no mínimo anacrônica, afirma o professor — Hoje, sabemos que questões como cidadania e o respeito aos direitos humanos devem ser trabalhadas de forma transversal, por todas as disciplinas.

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Movimento Todos pela Educação, essas propostas são embaladas por certo saudosismo:

— As pessoas costumam dizer que, na sua época, a educação era melhor. Mas elas se esquecem que, na sua época, a educação no Brasil era para poucos, diz ela. — Se a educação era melhor, era porque é mais fácil ensinar um número restrito de pessoas. E não por causa dessa disciplina. Com informações de O Globo.

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