Julgamento em Tabira: mandante da morte de esposa de vereador condenada a 27 anos e meio. Executor pega 18 anos

23 novembro Grupo Roma Conteúdos 0 Comentários


O juiz Rodrigo Barros Thomás leu por volta da meia noite e meia a sentença de Silvaneide Patrício e José Tenório, mandante e executor da morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, em 1 de novembro de 2016. 

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria de José Tenório e a condição de mandante de Silvaneide Patrício. Foram condenados por homicídio triplamente qualificado. 

Individualmente, José Tenório foi condenado considerando o crime cometido por meio cruel, mediante pagamento, sem condições de defesa, além de o fato dela ser mãe de dois filhos. A pena foi inicialmente fixada a em 19 anos de reclusão. Mas, com base em jurisprudência do STJ, atenuou a pena em um ano, considerando falta de antecedentes. Assim, a pena final foi de 18 anos. A progressão se dará com base em dois quintos da pena. Em não terá direito a recorrer em liberdade. 

Maria Silvaneide Patrício foi condenada com base na perseguição à vítima e seu marido. O crime foi tratado como qualificado pelo pagamento de recompensa, meio cruel e crime mediante condição que dificultou a defesa da vítima. Considerou que a vítima deixou duas filhas pequenas. Pelas circunstâncias agravantes, como o fato de ela ter indicado ao executor local de residência da vítima e dado dicas para execução, dentre outras circunstâncias, a pena foi fixada em 27 anos e meio. Preliminarmente, trata-se da maior pena aplicada a uma ré no histórico recente dos júris na região. 

O júri foi coordenado pelo Juiz Rodrigo Barros Thomás. Os promotores foram Erine Ávila dos Anjos Luna e Júlio César Cavalcanti. O advogado Gervasio Xavier atuou como assistente de acusação contratado pelos familiares de Marcílio Pires. Na defesa de José Tenório agiu o Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício foi Nilton Soares. Dos sete jurados, apenas um foi trocado a pedido da promotoria. O promotor Júlio Cesar avaliou positivamente a condenação. O advogado de Silvaneide Patrício, Nilton Soares, discordou da dosimetria da pena. O vereador Marcílio Pires falou sobre a sentença dizendo esperar que desses 27 anos ela passe pelo menos oito anos em regime fechado. (Por Anchieta Santos)

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