Maioria do TRF-4 mantem condenação e amplia pena de Lula

24 janeiro Grupo Roma Conteúdos 0 Comentários


O desembargador federal Leandro Paulsen votou na tarde desta quarta-feira (24) para manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, atinge-se a maioria necessária para considerar o petista condenado em segunda instância. Ainda falta o voto do desembargador Victor Laus. 

— Setenta e uma foram as imputações de crime ao ex-presidente. Esta turma está sendo extremamente criteriosa. O magistrado de primeira instância [Sérgio Moro], longe de ser severo ou duro, acolheu dois crimes. É isso que esse tribunal está acolhendo também e mantendo a sentença no ponto.

Paulsen seguiu o voto do relator e manteve o aumento de pena de 12 anos e 1 mês de prisão. O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi o primeiro a votar. 

O cumprimento da pena deve começar apenas quando se esgotarem os recursos no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

A defesa do ex-presidente apelou ao TRF4 para tentar reverter a condenação de nove anos e meio de prisão, determinada pelo juiz Sérgio Moro em julho do ano passado. Ele foi considerado culpado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá. 

O fato de Lula ser presidente na época dos fatos é "elemento relevantíssimo a ser considerado", disse Paulsen, que é revisor do processo.

— Não se pode mais permitir que o dinheiro público viaje na bagagem da impunidade.

Leandro Paulsen disse que Lula agiu "por ação e omissão para prática criminosa" no esquema de corrupção na Petrobras.

Ao justificar a independência do Judiciário para analisar o caso, Paulsen falou sobre o clamor popular.

— É certo que cada cidadão tem sua opinião sobre o caso... No entanto, os pré-julgamentos feitos pelos cidadãos são feitos com diferentes níveis de informação, com motivações diversas e se apresentam muitas vezes opostos uns aos outros.

"O compromisso [do juízo] é com a Constituição e com as leis", completou.

O revisor ainda disse que os réus sempre gozaram de amplo acesso à Justiça.

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