STF decide sobre restrição de sangue doado por homossexuais

19 outubro Grupo Roma Conteúdos 0 Comentários


Supremo Tribunal Federal. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (19) ação que questiona o impedimento imposto por uma portaria do Ministério da Saúde, que proíbe a doação de sangue por homens gays. 

Após a polêmica tentativa de tratar a homosexualidade como doença, o Ministério da Saúde deve retirar da lista de proibições para doação de sangue a orientação sexual exposta pelo possível doador. 

Anteriormente, homens que tivessem relação com outros homens estavam impossibilitados de realizar trasfusão de sangue; a alegação de que esse grupo tem um risco maior na transmissão do virus HIV foi considerada descriminatória pelo Partido Socialista Brasileiro, que entrou com uma ação direta para suspender essa regra. 

De acordo com o movimento, a anulação não afetará negativamente a coleta de sangue. O quesito para doação passaria a ser o comportamento sexual, diminuindo a descriminação e criando novas possibilidades de doação. 

A primeira proibição entrou em vigor em 1993, quando a Aids era exclusivamenta associada a pessoas que mantinham relações homosexuais.E o principal argumento, era de que o vírus demorava semanas para ser detectado, o que colocaria em risco a utilização do sangue.

De acordo com o Ministério da Saúde, as condições impostas para a doação estão baseadas na maior coleta possível de sangue para reaproveitamento, visando a proteção dos receptores. (Diário de Pernambuco)

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