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sexta-feira, 9 de junho de 2017

TSE absolve a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político nas Eleições 2014

Por 4 votos a 3, os ministros que compõe o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveram nesta sexta-feira (9) a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político nas Eleições 2014. Votaram pela absolvição, os ministros Gilmar Mendes, que foi o voto de desempate, Napoleão Maia Nunes e os recém indicados por Temer Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Votaram pela condenação os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e o relator Herman Benjamin.

Coube ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, desempatar o placar do julgamento. Por recair sobre ele o peso da absolvição, o ministro fez um voto extenso. Justificou o motivo de ter votado pelo prosseguimento da ação contra a chapa que agora absolve em 2015. Voto que foi citado pelo relator Herman Benjamin várias vezes ao longo do julgamento.

— Havia sinais de que havia abusos, como na questão das gráficas. Mas aqui é como se fosse, no máximo, o recebimento de uma denúncia. Quantas vezes recebemos denúncia que são depois excluídas. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. E é assim que se faz. O objeto dessa questão é sensível e não se compara a qualquer outro porque trata da soberania popular.

O relator, ainda na quinta (8), ao finalizar o seu voto, já com a sinalização de que seria derrotado pelo plenário, defendeu o uso das provas coletadas e das delações da Odebrecht, alvo de grande discussão ao longo de todo o julgamento.

— Recuso papel de coveiro de prova viva. Posso participar do velório, mas não carrego caixão.

Dilma e Temer eram acusados de usar recursos de propina de contratos superfaturados da Petrobras na campanha eleitoral que saiu vitoriosa por uma margem pequena da chapa de Aécio Neves, autor da ação. O PSDB e o Ministério Público Eleitoral podem recorrer ao próprio TSE por meio de embargos de declaração, assim como aconteceu no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda não declararam se irão recorrer da decisão. Os embargos só podem ser apresentados após a publicação do acórdão do julgamento, que deve demorar cerca de dez dias.

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