Controle Social: Orçamento Participativo

28 junho Grupo Roma Conteúdos 0 Comentários


Estamos trabalhando semanalmente, publicações neste blog sobre o Controle Social, onde buscamos enfocar o trabalho dos Conselhos, principalmente os municipais que estão mais perto de nossa realidade.

Precisamos despertar a população sobre a importância da participação popular na Gestão Pública.

É necessário entender a diferença entre política pública e política partidária, e por que não dizer, política eleitoreira.

Dentro destes princípios, o cidadão precisa ter consciência do seu papel dentro do Controle Social para promoção do desenvolvimento econômico.

É preciso tomar consciência de que não só os gestores públicos, os Conselhos e as entidades de classe são responsáveis pelo controle, mas que todo cidadão também tem a responsabilidade e deve exercer o seu direito na participação da gestão pública, não apenas no sentido de fiscalizar, mas principalmente como instrumento propositivo para melhoria da qualidade de vida.

Anualmente os Governos Federal, Estadual e Municipal elaboram o orçamento público que, são encaminhados para os respectivos Poderes Legislativos para apreciação, discussão, aprovação e conversão em lei.

Mas antes, deverá ser levado para discussão com a sociedade que poderá estar representada por Associações e Entidades de Classes, dentre outros seguimentos.

Este será o chamado “Orçamento Participativo”, onde a sociedade tem o direito e a responsabilidade de discutir e apresentar propostas onde sejam apresentadas as prioridades das comunidades.

É neste processo, onde é discutido o Orçamento, que a sociedade busca consolidar a democracia participativa estimulando o exercício da cidadania, participando das decisões sobre investimentos prioritários em obras e serviços que proporcione a melhoria da qualidade de vida da população e não de um pequeno grupo ou de pessoas isoladamente.

Surge aqui a corresponsabilidade entre a sociedade e o poder público sobre a gestão dos recursos públicos na administração das cidades.

É preciso despertar a sociedade para a importância da participação no controle social, onde o Orçamento Participativo poderá ser o início do processo, e os Conselhos como instrumento de acompanhamento, fiscalização e proposição, poderão dar continuidade a este trabalho contribuindo com a consolidação do processo democrático participativo através da corresponsabilidade construída entre sociedade e governo.

A dinâmica da gestão participativa deverá ser um processo de construção de um planejamento adequado a realidade, com proposições que atendam as prioridades locais, tendo início com o Orçamento Participativo e continuidade através dos Conselhos Municipais.

Para isto, reafirmo, será necessário que a participação popular possa ser exercida de forma livre, independente e consciente de sua responsabilidade.

Que os Conselhos não sejam apenas instrumentos de fiscalização, mas que exerçam o seu papel de forma dinâmica e propositiva dentro dos princípios éticos, morais e legais, buscando a melhoria da qualidade de vida da sociedade. 

Por Tarcízio Leite
São José do Egito-PE