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quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Procurador no Ceará pede a suspensão do Enem em todo o país

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, ajuizou uma ação na 8ª Vara da Justiça Federal do estado pedindo a suspensão das provas do Enem em todo o país, que estão programados para ocorrer neste fim de semana. Segundo o Ministério Público Federal no Ceará, a redação é o principal motivo para o impasse em dividir o Enem em duas provas, já que existiriam dois temas diferentes. Além disso, os estudantes que fariam a prova depois teriam mais tempo para se preparar.

Os exames estão oficialmente agendados para este sábado (5/11) e domingo (6), porém, devido a ocupações em 304 escolas em todo o país, eles serão realizados em 3 e 4 de dezembro para para 191.494 estudantes.

Estudantes do país ocupam colégios há cerca de um mês, em oposição à Medida Provisória que prevê reforma no Ensino Médio e a Proposta de Emenda de Emenda à Constituição (PEC) 241. Apesar das ocupações, o Instituto Nacional de Educação e Pesquisa (Inep) afirmou que o cronograma das provas não será alterado e não houve tempo necessário para encontrar outros locais de prova para evitar adiamento.

De acordo com o MEC, quinze locais onde ocorreriam provas do Enem em Pernambuco estão ocupados. Os municípios afetados são Garanhuns (2), Ouricuri (1), Petrolina (3), Recife (7), Salgueiro (1) e Vitória de Santo Antão (1).

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia ligada ao MEC (Ministério da Educação) responsável pela aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), acionou a AGU (Advocacia Geral da União) para que atue contra a ação civil pública ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) no Ceará.

Ao todo, 191.494 alunos inscritos para participar do Enem tiveram as provas adiadas por causa da ocupação de 304 locais de prova por estudantes secundaristas contrários à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241 e à reforma do ensino médio proposta pelo MEC.]

No próximo final de semana, 97,78% dos 8.627.195 participantes comparecerão aos locais de prova que não registraram ocupações. Os demais farão as provas no dia 3 e 4 de dezembro. 

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