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segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Aconserp e CT de São José do Egito lutam por uma casa de passagem na capital da poesia

Os Coordenadores da ACONSERPE Nando Cintra juntamente com os Conselheiros Tutelares Pedro Nebrain e Clemilda Santos de São José do Egito-PE reuniram-se hoje pela manhã, cujo assunto tratado em pauta é de grande interesse social, ou seja, planejamentos para a instalação de uma Casa de Passagem para Abrigamento Provisório de crianças e também de adolescentes até determinada idade conforme critérios que ainda serão debatidos. 

A ideia no primeiro momento é de juntar a Associação de Conselheiros e Ex. Conselheiros Tutelares do Sertão de Pernambuco, a Sociedade Civil, os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Igrejas, o Ministério Público, os Conselhos Estaduais e Municipais de Direito da Criança e Adolescente e ainda o Comércio Local para juntos estarmos discutindo e deliberando as ações necessárias para a implementação física, escolha da Equipe e formato de Trabalho e um bom funcionamento dessa casa, que no primeiro momento estará acolhendo a demanda de São José do Egito. 

Posteriormente estaremos contatando e convidando os Municípios circunvizinhos para haver a expansão da utilização desse serviço em nosso Município, pois, existe essa lacuna em nossa região. Também,  por vezes os Conselhos Tutelares ao serem informados de violações de direitos de Crianças e Adolescentes efetuam suas atribuições e afastam naquele momento a criança ou adolescente do problema, por exemplo, (artigo 136, paragrafo único da lei 8.069/90)  ao se aplicar uma Medida Protetiva Provisória de Afastamento do Convívio familiar eventualmente por falta do Abrigo prosseguem certas violações de direitos durante a execução dos procedimentos que precedem o translado para o Abrigamento Provisório dessa pessoa, seja Criança ou Adolescente que está em situação de ameaça, risco iminente ou extrema vulnerabilidade social para regiões distantes. No momento, estamos com agenda marcada com o Promotor da Infância e Juventude de São José do Egito para a próxima semana Att. Nando Cintra Coordenador da ACONSERPE.

Att. Nando Cintra 
Coordenador da ACONSERPE.     

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