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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

São José do Egito: Coligação Unidade das Forças Populares prova que Juíza não acatou nenhuma denúncia contra Dr. Romério

A Coligação Unidade das Forças Populares, em São José do Egito, após matéria veiculada que a Justiça Eleitoral acatou denúncia contra o prefeito Dr. Romério apresenta certidão provando exatamente o contrário. O jurídico do PSB usa de linguagem que leva o leitor entender o caso pelo ângulo que é de seu interesse e mais uma vez tenta imprimir uma imagem de vitória quando esta não é a realidade.

É importante esclarecer a todos que a Frente Popular de São José do Egito não ingressou com ação na Justiça Eleitoral utilizando-se do argumento de compra de voto e muito menos tendo tal vídeo como prova do caso. O jurídico do PSB quer mascarar o motivo da sua AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) pra gerar polêmica e embaraçar o processo eleitoral.

Pois bem, quanto a ação de nº 272-45.2016.6.17.0068, a juíza Dr. Ana Marques Véras não acatou qualquer denúncia. Ela, como qualquer outro juiz (a) faria, recebeu a ação tendo em vista que qualquer cidadão, inclusive, tem direito a reivindicar/representar junto aos órgãos competentes algo ou alguém. O título da matéria veiculada, onde trás o termo “acatou denúncia” está errado. O uso de má fé é perceptível na chamada do texto.

Esta ação protocolada pela Frente Popular trata exclusivamente de “proibição total e absoluta de uso dos bens públicos, no cometimento de condutas vedadas” e “proibição de contratação/nomeação de pessoas pelo prazo que determina a legislação”. A liminar pretendida pela coligação ora menciona foi negada pela juíza, ou seja, o seu jurídico não obteve êxito (documento em anexo comprova).

A AIJE protocolada pela Frente Popular não teve mérito julgado pela juíza e aguarda os prazos legais transcorrerem. O Cartório Eleitoral da 68ª Zona atesta, através de certidão, que houve decisão interlocutória dos autos do processo indeferindo (negando) o pedido de liminar requerido por tal coligação, ou seja, o PSB não conseguiu seu objetivo.

A Unidade das Forças Populares também tem ação contra o ex-prefeito Evandro Valadares. Neste caso a coligação conseguiu da juíza liminar determinando que cessem nas rádios Gazeta FM e Liberdade FM entrevistas com pessoas vinculadas à Coligação Frente Popular e com parentes do candidato Evandro Valadares. No mesmo documento, a juíza Ana Marques Véras determina que os locutores José Cláudio Soares e Felipe Emanoel parem com a realização de comentários e críticas desfavoráveis ao candidato da situação Dr. Romério, bem como exige que os mesmos se abstenham de conceder tratamento privilegiado a qualquer candidato do pleito e realizar proselitismo político/partidário na programação das emissoras. Caso o mérito seja julgado procedente ele pode ter seu registro de candidato caçado e ficar inelegível por oito anos.

Coligação Unidade das Forças Populares

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