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terça-feira, 20 de setembro de 2016

Moro aceita denúncia e Lula vira réu em ação da Lava Jato

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Lula vira réu na Operação Lava Jato. Ele já é réu em outra ação na Justiça do DF.

Também viraram réus a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.

Para Moro, há indícios de que Lula teria sido beneficiado pelas vantagens pagas pela OAS e que sabia que a origem do dinheiro era o esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras. "Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras", disse o juiz em seu despacho.

Na última quarta-feira (14), o MPF denunciou Lula e mais outras sete pessoas por crimes investigados pela Lava Jato. 

Apesar de receber a denúncia contra Lula, Moro diz em seu despacho que as provas apresentadas pelo MPF de que Lula tinha conhecimento e fazia parte do esquema "criminoso" que atingiu a Petrobras são "questionáveis".

"Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa", afirma Moro no despacho.

O juiz se referia aos depoimentos do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) e do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que indicaram que foram utilizados pelo MPF como provas de que Lula sabia e fazia parte do esquema.

Em seu despacho, Moro diz descartar a hipótese de "conspiração" sustentada pela defesa do ex-presidente ao negar a propriedade do tríplex em Guarujá e o sítio em Atibaia. "Tal afirmação não resulta, aparentemente, de conspiração de inimigos do ex-presidente, [...] até mesmo José Carlos Costa Marques Bumlai, com o qual, em princípio, manteria boas relações, declarou [...] que o sítio em Atibaia seria utilizado pelo ex-presidente e que ali realizou reformas consideráveis a pedido de sua esposa e em decorrência da amizade", disse o juiz.

Moro diz que, apesar de acreditar que haja provas suficientes para o recebimento da denúncia, todos os denunciados terão direito a se defender. "Tais fatos e provas são suficientes para admissibilidade da denúncia e sem prejuízo do contraditório e ampla discussão, durante o processo judicial , no qual os acusados, inclusive o ex-presidente, terão todas as oportunidades de defesa", afirma.
O que disse a denúncia

Os procuradores, ao apresentar a denúncia, sustentaram que Lula e Marisa receberam vantagens ilegais pagas pela empreiteira OAS que, por sua vez, obteve recursos a partir de contratos obtidos de forma irregular junto a empresas públicas como a Petrobras, sustentam os procuradores.

A força-tarefa da Lava Jato aponta ainda que Lula seria o "comandante máximo" do esquema de corrupção que atingiu a estatal. "Chegamos ao topo da hierarquia dessa organização criminosa", afirmou o procurador Deltan Dallaganol durante a apresentação da denúncia. Segundo os procuradores, o esquema tinha como objetivo conquistar a governabilidade ao PT, perpetuar o partido no poder e enriquecer ilicitamente de alguns de seus participantes.

Apesar de ser apontado como o comandante do esquema, Lula não foi denunciado por formação de quadrilha. A denúncia foi criticada por juristas que apontaram "fragilidades" nas provas levantadas pelo MPF. 

O MPF apontou que Lula foi um dos responsáveis diretos pelo desvio de pelo menos R$ R$ 87,6 milhões. Segundo o MPF, as vantagens indevidas pagas a Lula somariam R$ 3,8 milhões. Segundo a Lava Jato, as vantagens indevidas atribuídas a Lula pelo MPF são as obras de reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e um contrato para o armazenamento de bens pessoais do ex-presidente pagos pela OAS.
O que disse a defesa

Os advogados de defesa do ex-presidente Lula negaram as acusações feitas pelo MPF e chamaram a denúncia apresentada pela Lava Jato de um "truque de ilusionismo". "A força-tarefa da Lava Jato quer impor, a qualquer custo, uma condenação judicial do ex-presidente Lula e Dona Marisa. Esse sempre foi o objetivo dessa operação desde o seu início", afirmou o advogado Cristiano Zanin, que integra a defesa de Lula. (UOL)

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