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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Lula pode ser preso? Advogado responde.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira (14) pelo MPF (Ministério Público Federal) no caso que envolve um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. Após isso, ele pode ser preso?

"Em qualquer estágio de qualquer processo, qualquer pessoa pode ser presa", explica Frederico Crissiúma de Figueiredo, advogado criminalista e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.

Figueiredo esclarece que a Justiça pode determinar a prisão preventiva dele em umas das seguintes hipóteses: para garantir a ordem pública; por conveniência da instrução criminal, com o objetivo de impedir que o acusado atrapalhe o processo; ou para assegurar a aplicação da lei penal, evitando uma possível fuga do suspeito. 

"[Lula] é passível de ser preso. [...] Mas tem um dispositivo legal que elenca a prisão como uma medida de exceção e não uma regra. Só fica preso quem de alguma maneira vai dar problemas no andamento do processo", afirma a advogada criminalista Carla Rahal Benedetti.

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje que Lula é o "comandante máximo do esquema de corrupção" investigado pela Lava Jato.

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