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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Destino político de Cunha deve ser definido nesta segunda (12)

Quase um ano depois do início do seu processo de cassação, a Câmara deve, enfim, definir nesta segunda-feira (12) o destino político do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O peemedebista prometeu comparecer à sessão, marcada para às 19h. O primeiro a falar será o relator do processo no Conselho de Ética da Casa, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá direito a 25 minutos. Em seguida, a palavra será aberta à defesa. O advogado de Cunha e o deputado afastado terão, cada um, também 25 minutos para falar. Após as falas, começará a votação, que será por meio eletrônico e aberta. Dos 513 deputados, apenas 511 votarão. Cunha, que está afastado, não vota. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só poderá votar em caso de empate. Para que o peemedebista tenha o mandato cassado, são necessários 257 votos favoráveis à perda de mandato. Líderes de dez partidos já disseram que suas siglas votarão em peso contra ele.

Cunha é acusado de mentir na CPI da Petrobras, em março de 2015. Na sessão, o peemedebista declarou não ter ‘qualquer tipo de conta‘ no exterior, o que depois da revelação de dinheiro seu na Suíça virou a base de seu processo de cassação, iniciado por representação de PSOL e Rede em 13 de outubro de 2015.
Aliados do ex-presidente da Câmara ainda tentam adiar a votação. Caso não consigam, tentarão trocar a pena de perda do mandato pela de suspensão temporária.

Segunda-feira é um dos dias da semana em que, historicamente, não há presenças suficientes na Câmara para deliberações importantes. Rodrigo Maia tem dito que não dará seguimento à análise do tema sem que mais de 400 dos 512 parlamentares tenham registrado presença no painel eletrônico. 

Adversários de Cunha, contudo, nem acreditam haver necessidade de aguardar de um quorum tão alto. A votação aberta -quando é possível saber como cada um se posicionou-, acreditam, deve inibir aqueles que, caso o pleito fosse fechado, poderiam votar para livrar o peemedebista. 

Caso seja realmente cassado, Cunha perderá o mandato e ficará inelegível por oito anos.

STF: Na última quinta-feira (8), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 10 votos a 1, rejeitar o pedido de Cunha para suspender seu processo de cassação na Câmara.

No dia seguinte, o deputado afastado entrou com um novo recurso para pedir a suspensão da sessão desta segunda. Ele requer uma decisão em caráter liminar (provisória), até que o mérito de sua manifestação seja julgada. O caso está sob a responsabilidade do relator, ministro Edson Fachin. (Folhapress)

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