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quarta-feira, 13 de julho de 2016

Barragem de Cachoeirinha iniciada há 35 anos segue sem conclusão e 50 mil não têm água


Obras da barragem de Ingazeira, no Sertão, ficaram paradas por 15 anos 
e ainda não foram concluídas (Foto: Caren Diniz/TV Asa Branca)


As obras da Barragem de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, começaram a ser estudadas há 35 anos, em 1981 - quando o general João Baptista Figueiredo era presidente do Brasil na Ditadura Militar. A construção do reservatório começou apenas 17 anos depois, em setembro de 1998 - e foi paralisada em dezembro daquele ano, conforme dados do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2013 - após 15 anos interrompidas - as obras recomeçaram e ainda não foram concluídas. Até hoje os cerca de 50 mil habitantes das quatro cidades que deveriam ser beneficiadas precisam apelar para água de carros pipa e poços artesianos.

Com um investimento de R$ 36,8 milhões, há um mês as obras foram novamente desativadas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os estudos da construção do reservatório foram elaborados em 1981. Desde 2003 o TCU requer a conclusão das obras.

Em três décadas e meia, a barragem agora apresenta 63% das obras concluídas, conforme informou o Ministério da Integração. Segundo o órgão ligado ao Governo Federal, ainda não há previsão para a conclusão total da construção e será discutida "a ampliação de recursos orçamentários" para que o reservatório seja finalizado.


No dia 11 de abril de 2013 foi publicado no Diário Oficial da União o contrato de licitação para execução das obras da barragem.

No documento consta que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) contratou os serviços da empresa Consórcio Novatec/GMEC para a construção. Por e-mail, o G1 solicitou um posicionamento do DNOCS e da empresa de construção, mas - até a publicação desta matéria - não tivemos resposta.

Conforme constam nos dados do DNOCS, a barragem deveria beneficiar cerca de 50 mil pessoas residentes nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama - todos no Sertão do estado. No local das obras do reservatório - cuja capacidade será de 49 milhões m³ de água - não há nenhum operário trabalhando. Os caminhões e máquinas estão encostados. Em frente à construção, o escritório do DNOCS está fechado.

Relatório do TCU

Em 2003 o Tribunal de Contas da União realizou um relatório de auditoria devido à paralisação das obras em 1998. O TCU constatou que a construção da barragem geraria 560 empregos diretos e 1.120 indiretos, e ainda possibilitaria a produção de aproximadamente 83 toneladas de peixes por ano.

Desapropriação dos terrenos

Em 2014, um grupo de pessoas realizou um protesto sobre o pagamento da indenização para deixar as propriedades nas proximidades das obras. Ao G1, o Ministério da Integração informou que "a desapropriação é realizada de acordo com o andamento das obras. O DNOCS possui um planejamento de desapropriação que será finalizado antes da conclusão das obras e do enchimento da barragem".

Em nota, a Integração Nacional ainda destacou que - até o momento - 42 proprietários de terras receberam as benfeitorias e que as outras propriedades não receberam o pagamento devido à ausência da posse das terras, documento obrigatório para a indenização.

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