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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Qual a importância de se trabalhar Orçamento Público na escola?

Muitos profissionais da educação, incluindo o Professor subestimam a capacidade de seus alunos. Eles dizem, que os alunos, não tem capacidade de absorver determinados conteúdos, tipo este que proponho.

Responda se for capaz: Criança dirige? Como ela entende que não deve passar com o sinal fechado? Como ela é capaz de entender que devemos preservar o meio ambiente? Não seria muito complexo para elas entenderem o que é meio ambiente e as diversas formas de preservação? E o que é orçamento público que as crianças são incapazes de entender? E se disser que orçamento público é uma previsão do que um município ou qualquer ente da federação tem para receber e quanto e com que ele pode e deve aplicar, seria muito difícil compreender? E se a escola fosse o palco levado em consideração para se trabalhar o orçamento público, ficaria mais fácil? E se dentro desta proposta estiver a escola pública que recebe dinheiro público? Vamos tentar ver se você consegue entender? E os alunos? Têm eles capacidade de assimilar? Vamos ver?

De onde vem o dinheiro público para os municípios? Para maioria das pessoas, este dinheiro vem dos governos. Mas como estes recursos chegam aos governos e são distribuídos? Estes chegam até os governantes através dos impostos que os cidadãos pagam quando compram um quilo de açúcar, sal, bolacha, enfim, fazem a sua feira, compram roupas, calçados e outros objetos. Lógico, o cidadão não ver. Este imposto está embutido no preço dos produtos que são comprados por ele. Quando o cidadão compra, ele paga o valor do produto mais alguns impostos, tipo Imposto de Renda e IPI – Imposto sobre produtos industrializados. Estes dois impostos vão para o governo federal e formam o chamado FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Esta é a maior receita que os pequenos municípios recebem da união, exceto “Convênios”. Depois, o cidadão também está pagando, por exemplo, ICMS que vai para os cofres públicos do Governo Estadual, que fica com parte e o restante é rateado entre os municípios, de acordo com alguns critérios estabelecidos em legislação. 

Temos outra grande relação de Impostos Federais, Estaduais e Municipais, que são pagos pelo cidadão, e que muitos não se dão conta, como é o caso do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o PIS – Programa de Integração Social, dentre outros que vem discriminados na conta de energia elétrica e que o consumidor paga todos os meses, e muitos nunca observaram.

Para que você possa melhor entender, vou começar a descrever a intenção do nosso projeto. Se a criança for trabalhada dentro deste conceito que estamos esboçando, ela começará a perceber que: 

Ao quebrar uma carteira na escola, ao danificar o banheiro, ao riscar as paredes da escola, isto irá precisar de consertos e reparos, e que este dinheiro, não vêm simplesmente do governo, mais vem do dinheiro que os seus pais pagam através dos impostos. Tomando consciência da origem do dinheiro, podemos perceber a relação entre preservar o Patrimônio público e aumentar a receita pública sem aumentar a carga tributária. Se os alunos buscarem manter a escola limpa (o que NÃO SIGNIFICA RECOLHER O LIXO, mas sim: NÃO SUJAR), manter as carteiras intactas, não riscar ou deteriorar as paredes da sala de aula, ou mesmo da escola, não depredar os banheiros, dentre outras ações que podem entrar no projeto, a escola irá economizar dinheiro (recursos públicos) e esta economia poderá ser revertida em benefício da comunidade escolar. Com isto a escola pode colocar gelágua nas salas de aula e/ou ar condicionado, adquirir Datashow, dentre outros recursos materiais e didáticos melhorando a qualidade da educação.

Para isto poderá se fazer um levantamento financeiro na escola para analisar quanto seria economizado com a manutenção da escola e quanto seria gasto para colocar e manter gelagua e/ou ar condicionado na sala de aula e outros recursos didáticos, e daí elaborar um projeto e um pacto entre alunos e pais de alunos para melhoria das condições de trabalho na educação. Com isto estaríamos trabalhando o orçamento público, o meio ambiente e a educação cidadã.

Esta é uma breve visão de um projeto que poderia ser discutido e implantando nas escolas, em especial, as públicas, não que as escolas particulares estejam descartadas esta possibilidade. Diante desta pequena apresentação, qual o seu entendimento? O aluno é capaz de compreender? Ou os profissionais da educação, em especial, professores subestimam a capacidade de seus alunos?

Você entende que é importante, ou desnecessário? 

A conclusão é sua, porém somos todos responsáveis pela educação como parte da construção cidadã.

Por Tarcízio Leite

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