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sábado, 14 de maio de 2016

Multa para quem tiver focos de Aedes Aegypti em casa é o que propõe novo ministro da Saúde

Na primeira entrevista coletiva à imprensa como ministro da Saúde, Ricardo Barros destacou as palavras gestão e articulação. O novo ministro apresentou algumas propostas, como aplicação de multa para quem tiver focos do mosquito Aedes aegypti em casa e não pretende mudar as regras de permanência de médicos estrangeiros no país.

Aedes aegypti: Estimular a execução de multas para quem tem focos do mosquito Aedes aegypti em casa é uma das principais propostas trazidas por Ricardo Barros. “Eu quero fazer esse apelo aos prefeitos para que se não tem uma lei [que preveja multa] que eles aprovem a lei e que façam a fiscalização com muita dedicação. Se o mosquito se comprometesse a picar só na casa onde ele é criado, era fácil, mas infelizmente ele não é disciplinado e a gente não pode deixar que a sociedade toda sofra porque alguém não quer colaborar com o combate ao mosquito”, disse o ministro.

Barros fez uma analogia ao uso de cinto de segurança, dizendo que a população só adotou o hábito de usar esta ferramenta depois que o governo impôs multa. “[O governo fazia] campanhas para o uso do cinto de segurança, campanhas expressivas, terminava a campanha, pesquisas mostravam que 90% não usavam o cinto. Depois que implementaram multa, as pesquisas mostravam que 90% usavam o cinto”, comparou.

Não haverá uma norma federal regulamentando a multa, segundo o ministro, pois não haveria como fiscalizar o cumprimento dela em todo o território nacional. Barros ressalta que a população precisa se mobilizar, pois os recursos estão escassos para o combate.

O ministro defende que o foco central para diminuir as epidemias de dengue, Zika e chikungunya é combater o mosquito transmissor das doenças. “O que nós temos que fazer é combater o mosquito. Por enquanto temos dengue, chikungunya e Zika [transmitidos pelo Aedes aegypti]. Amanhã pode ter outro vírus, então temos que acabar com o transmissor”, pontuou. No entanto, Barros disse que as verbas para a pesquisa, já previstas, serão mantidas.

“Já temos bons resultados, um gráfico decrescente dessas endemias, mas precisamos da colaboração das pessoas para eliminar definitivamente esse transmissor universal, que pode transmitir outros tipos de doenças”, complementou.

Com relação aos Jogos Olímpicos, o novo ministro disse que a pasta irá cumprir com todos os compromissos assumidos. “O estrangeiro pode vir tranquilo, já que estaremos num período de redução do mosquito e também porque as medidas de combate estão em andamento”.

Mais Médicos: O Programa Mais Médicos vai permanecer com o estímulo de recrutar médicos brasileiros, de acordo com Barros, e não vai alterar a permanência dos estrangeiros, anunciada na semana passada pela presidenta afastada Dilma Rousseff.

“Vamos privilegiar, incentivar que cresça na participação dos médicos brasileiros, como aconteceu nas duas últimas chamadas. Esse é o objetivo que o governo tem para manter o programa que foi muito bem aceito pela população”, disse Barros. Nas duas últimas chamadas, a pasta recrutou apenas médicos brasileiros.

Secretários: Engenheiro de formação e sem atuação na área de saúde, o novo ministro disse que irá recorrer a área técnica, às entidades de classe da área e aos gestores locais para desenvolver um projeto de gestão eficiente. “Vou me dedicar a ouvir todas as áreas afetas. Médicos, servidores, academia, áreas especializadas, aperfeiçoar os protocolos que estão estabelecidos, o Conselho Nacional de Saúde. Com eles pretendo construir uma proposta para este período que será apresentada posteriormente. Faremos num momento adequado, já sabendo que prefeitos, governadores, prestadores, estão dispostos e alinhados. Não queremos apresentar uma proposta que não tenha sido articulada com quem vai executar lá na ponta”, disse o ministro.

Apesar de elogiar a competência técnica dos atuais secretários da pasta, Barros disse que vai esperar orientações da Casa Civil para decidir se irá mantê-los ou não. "A Casa Civil nos orientará sobre esses colaboradores, muito qualificados, com excelentes referências. Tenho que aguardar uma orientação sobre eventuais substituições que ocorram por conta dessa articulação política".

Pílula do Câncer: Sobre a fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer, que agora por lei, pode ser comercializada no país sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que não tem conhecimento técnico para se posicionar sobre o assunto, e que vai aguardar o fim das pesquisas para tomar uma decisão. “Pessoalmente, na pior das hipóteses, é efeito placebo. Dentro dessa visão, se ela não tem efetividade, mas se as pessoas acreditam que tem, a fé move montanhas”, disse.

Orçamento: Ricardo Barros disse que vai tentar manter o orçamento destinado à pasta. “Eu não tenho expectativa de aumentar os recursos para a saúde, a crise fiscal é muito grande”. O novo ministro disse que vai trabalhar junto a equipe econômica do governo “para que seja descontingenciado o orçamento da saúde e os recursos sejam liberados”. Em março, o orçamento da saúde teve um corte de R$ 2,37 bilhões.

“O ministério atua em regime de contenção de gastos, está gastando exclusivamente os recursos que estão sendo repassados, R$7,2 bilhões por mês para a manutenção do sistema”, disse. Estes valores levam em conta os contingenciamentos feitos no orçamento inicial pelo governo de R$ 118 bilhões.

“No momento, prego a melhoria da qualidade do gasto público e da eficiência da gestão. Os recursos, se melhor gastos, produzirão mais serviços”. O ministro acrescentou que, sob sua gestão, o Ministério da Saúde é parte de um governo e que as soluções devem ser estudadas como um todo, e não para pastas específicas.

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