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quarta-feira, 18 de maio de 2016

Em nota, vereadores egipcienses explicam a aprovação dos subsídios

Nota de Esclarecimento:

Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:

I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;

II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;

III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;

IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;

V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;

VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;

VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.


São José do Egito – PE, 18 de maio de 2016.

Vereadores

Albérico Tiago

Damião Gomes Leite

David Teixeira de Deus

Ed Ek Borja de Freitas

José Aldo de Lima

José Vicente Souza

Rômulo Júnior

5 comentários:

  1. Li os argumentos, e questiono aqui o fato de em época de reajustes e cortes, onde pais de família estão sem dividendos e não podem contar com os serviços básicos oferecidos pelo poder público, pois devido a corte de gastos ou seja lá o que quiserem alegar,os mesmos não funcionam, os excelentíssimos senhores não consideram ultrajante fazer esse tipo de votação e aprovar um valor descabido para pagamento por suas horas trabalhadas, enquanto aqueles que votaram em vcs não conseguem pagar as contas do mês com o salário minimo que recebem por uma jornada de trabalho bem superior, eu me sinto pessoalmente ofendida.

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  2. Continua sendo um absurdo não existe justificativa para isso,os vereadores que votaram a favor são é principalmente o autor do projeto são representantes de si próprios e não pensam no bem da população!

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  3. Em Santo Antônio da Platina/PR, o salário dos vereadores será de R$ 970; o do prefeito será de R$ 12 mil. A cidade de 40 mil habitantes possui nove vereadores, o projeto de aumento do salário do presidente da Câmara, que passaria de R$ 4 mil para R$ 8,5 mi, o salário do prefeito, que iria de R$ 14,7 mil para R$ 22 mil. No dia da primeira votação, uma empresária se revoltou com o aumento e reclamou com os vereadores.
    A situação foi registrada em vídeo, e as imagens se espalharam pela internet. A população acabou indo em peso à segunda votação, e o projeto inicial de aumento de salários foi alterado. O salário do prefeito ficou em 12mil e dos vereadores em 970,00.

    O povo tem voz e vez, só usar!

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  4. Bom seria se os excelentíssimos passassem a ganhar por suas devidas tarefas a importância de um salario mínimo como faz o povo que os elegeram que estão pagando por seus trabalhos em favor do crescimento da nossa cidade.

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  5. foi feito com forme as leis.. mais não quer dizer que tenha sido justo, o pais vivi hoje uma crise econômica onde muitos estão desempregados e salários pela metade a fera diminuindo a cada mês por conta da inflação e os vereadores de são josé do égito querendo salarios absurdos de não condiz com o tamanho da cidade e o seu desenvolvimento...
    senhores o povo não e besta
    serão guardados esses nomes nessas eleições

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